Toda ditadura é reconhecida pela sua face cruel e desumana, o que nunca a impediu de exibir seu lado estúpido e ridículo. São inúmeros os exemplos no Brasil do déficit de inteligência dos sensores, constantemente ludibriados pela genialidade dos artistas brasileiros – músicos, escritores e dramaturgos. Uma realidade que, com pequenas variações de tons, se reflete em outros países privados por um período da sua democracia.
Portugal, por exemplo, conheceu a mais extensa ditadura da Europa – 48 anos, entre 1926 e 1974, somando a Ditadura Nacional e o Estado Novo. Foi uma era de opressão, perseguição e violência que também colecionou casos caricatos e bizarros, no intuito de constranger o direito individual das pessoas e manter o regime em pé.
Grande parte desse esdrúxulo repertório de atentados ao bom senso – como a interdição do beijo em público, de jogar bola nas ruas e até de tomar Coca-Cola – está reunida no livro Era proibido, do jornalista e escritor lisboeta Antônio Costa Santos. Como o título entrega, uma compilação das inusitadas proibições, no caso específico, durante o Estado Novo.
Um período obscuro e infeliz da história de Portugal, em grande parte capitaneado por Antônio Oliveira Salazar, encerrado na Revolução dos Cravos de 25 de Abril de 1974, mas que começou a ruir bem antes. Em 1968, o ditador literalmente caiu de uma cadeira e bateu a cabeça. Nos dois anos seguintes, até morrer, um débil Salazar pensava governar o país a partir de um escritório cenográfico, enquanto Marcelo Caetano ocupava oficialmente o seu posto.
Editado pela primeira vez em 2019, Era proibido desde então virou uma espécie de leitura obrigatória quando abril se aproxima. Um divertido alerta sobre o nada divertido flerte de uma fração significativa da geração pós-25 de Abril com os ideais da ditadura, que levou a extrema-direita a ser atualmente a segunda maior força política no parlamento português.
Aos 69 anos, Antonio Costa Santos credita a sua geração uma parcela de culpa, ao não ter alertado a geração seguinte dos perigos de viver numa ditadura. “Tento fazer hoje a minha parte, indo às escolas com o livro para conversar com as crianças e jovens sobre o que foram os tempos de Salazar, quando não se podia fazer coisas hoje tão banais”, conta.
Banais como beijar uma garota em público. Foi com esse gesto “subversivo” que o jornalista, ainda na adolescência, foi “detido” pela primeira vez pela Guarda Nacional Republicana. “Eram férias de verão e fui denunciado por umas velhotas que faziam tricô na praça”, lembra Antonio. Além de pagar uma multa, ele teve o cabelo raspado. “Imagine o castigo para um rapaz cabeludo nos tempos dos Beatles e dos hippies.”
Segundo Antonio, as velhotas tricotando na praça ou na janela faziam parte de um informal sistema de denúncia salazarista, ao lado de jardineiros, vendedores de sorvete e jornais e funcionários das escolas. “Nisso de mobilizar uma parte da população para vigiar o próximo, o regime foi muito competente. Um traço até hoje marcante dos portugueses, que vivem controlando uns aos outros a todo tempo”, complementa.
Uma rede de informação que apontava o dedo a quem descumprisse o rigoroso e ridículo código de conduta imposto à sociedade portuguesa. A mãe de Antonio foi outra “vítima do regime”, ao ser denunciada por uma vizinha por ter sacudido o pó de uma toalha de mesa pela janela. Uma das tantas infrações previstas, como uma criança jogar bola na rua ou andar de bicicleta, como também eram proibidos os jogos de cartas.
As estreitas ligações da política com o empresariado rendeu algumas curiosas restrições aos portugueses. Em nome da proteção da “indústria fosforeira”, por exemplo, para se portar um isqueiro era emitido pelo Estado uma licença anual, mediante o pagamento de uma taxa. “Era preciso andar com o papel da autorização no bolso, senão o isqueiro era confiscado e o infrator, multado”, lembra.
A licença não permitia, entretanto, se emprestar o isqueiro a terceiros ou utilizá-lo em via pública, apenas em ambiente fechado. “Ou sob telha, como dizia a legislação, o que levava uns mais provocadores a andarem com um pedaço de telha no bolso para usar por cima do cigarro ao acendê-lo na rua”, diverte-se o autor.
Outra proibição inacreditável em nome da indústria do país, desta vez a do vinho, foi a de tomar Coca-Cola. “O que transformou em passeio de família uma viagem até a fronteira com a Espanha, em Badajoz, apenas para beber o refrigerante no posto de combustível”, recorda-se Antonio. A Coca-Cola foi proibida em Portugal até 1977, três anos após o 25 de Abril.
A limitação causou uma dor de cabeça a um dos maiores poetas português, Fernando Pessoa. Dentre tantos ofícios para além da poesia, Pessoa foi publicitário e chegou a ser contratado, em 1927, para escrever um slogan para o lançamento do refrigerante, que nunca aconteceu. A publicidade foi engavetada, mas a frase “Primeiro estranha-se, depois entranha-se”, ainda assim, se tornou mais um clássico do autor de Tabacaria.
Entranhar-se na vida privada dos portugueses parecia ser uma obsessão do regime, que teve como principal alvo as mulheres. “Não podiam ter passaporte nem deixar o país sem a autorização do pai ou do marido”, aponta Antonio Costa Santos. “E se o esposo não estivesse satisfeito com o trabalho da esposa, tinha o direito de pedir o patrão para demiti-la”, completa.
E se fosse professora, precisava ainda de uma permissão do governo para casar. “Era obrigatório que o pretendente comprovasse ganhar mais do que a noiva, pois, num casal do Estado Novo, o homem não podia receber menos do que a mulher.”
A gestão da vida quotidiana durante a ditadura não poderia, obviamente, deixar escapar os costumes sexuais. Para impedir a prostituição nos parques e “matas” públicas, a prefeitura de Lisboa chegou a emitir uma norma que é um primor do ridículo até onde o poder público pode chegar.
Para se evitar termos que remetesse à anatomia humana e pudessem melindrar as famílias, o texto refere-se apenas a “aquilo” e “naquilo”, o que gerou uma redação ao mesmo tempo extremamente ambígua e cômica. Assim, a lei estipula multas ao se andar com a “mão na mão”, até para quem colocasse “a mão naquilo”, “aquilo naquilo”, “aquilo atrás daquilo”, e ainda, a maior infração de todas, sob risco de detenção, “a língua naquilo”.
É caricato um regime que só pensa “naquilo”, reforça Antonio Costa Santos, mas não deve esconder outras realidades de uma ditadura, como a perseguição, a tortura e o assassinato dos seus antagonistas. “Apesar de ter caído de uma forma até pacífica no 25 de Abril, o Estado Novo foi cruel e violento, como toda ditadura”, adverte. “E, claro, também ridículo.”
