Um grande romance não contém uma única leitura, é uma obra aberta que resiste ao tempo, à mudança das linguagens e lentes que contam com a oblíqua luz da Literatura para se expandir. O processo, de Franz Kafka, que neste 2025 completa 100 anos de sua publicação, em todos os sentidos é um romance assim. Inacabado (o autor começou a escrevê-lo em agosto de 1914), foi viabilizado editorialmente, um ano após a morte do autor, pelo seu grande amigo Max Brod (aquele a quem solicitou a destruição de todas as suas obras não concluídas, aquele que, para nossa alegria, não o fez). O livro tem como protagonista um alto funcionário de uma instituição bancária, um homem de 30 anos chamado Josef K. (nesse K. está a sinalização da presença de Kafka atravessado pela persona do autor chegando ao que, na existência ficcional do protagonista, por certo, há de elementos afetivos de sua biografia, a biografia de quem, filho de um comerciante austero, nasceu em Praga, formou-se em Direito, trabalhou, apenas com o propósito de conseguir pagar as contas, em empresa de seguros e em um órgão estatal cuja atuação se voltava para a redução de segurança do trabalho e, com forte influência de Nietzsche, Kierkegaard e Dostoiévski, viveu para a Literatura).
Sem que lhe seja revelado o crime que cometeu, K. desperta no dia do seu aniversário e tem seu quarto invadido por um policial que informa a sua mudança de status: já não é um homem livre. Narrativa permeada por situações absurdas – não é à toa que, planeta afora, emprega-se o termo kafkiano para designar situação que escapa do sensato, da sensatez –, O processo contém muitas camadas. A mais elementar é a que relaciona a burocracia caótica da justiça, do sistema de justiça (Kafka chegou a estagiar em um tribunal).
Além de dominar a linguagem jurídica, ele entendia que uma das grandes tarefas do direito liberal – sobretudo dentro do tipo romano-germânico (que é o tipo praticado no Brasil) em que a lei é o ponto de partida de tudo (e não a jurisprudência) – é iludir, é produzir aparência. Gosto muito de um parágrafo presente no livro Biografia não autorizada do Direito, 2021, do professor Fabio Ulhoa Coelho, em que está o seguinte trecho: “os argumentos jurídicos não são lógicos, e não precisam ser lógicos, mas precisam parecer lógicos”. No romance, fala-se em absolvição real e absolvição aparente – a personagem que o diz dá a entender que a absolvição real é praticamente impossível, ela também fala em ser uma terceira possibilidade favorável à dilação indefinida do processo. A culpa do protagonista transita em um palco que não admitirá que se revele ao público (e ao próprio protagonista) de qual crime exatamente ela procede (como não pensar em Fabiano e o soldado amarelo no romance Vidas secas, de Graciliano Ramos?). É uma narrativa do não dito, uma narrativa noturna, que se articula pelos vestígios.
De família judia, Kafka tinha consciência da amplitude do sentimento (e do sentido) da culpa na sua tradição religiosa, alicerçada na ideia de um deus único, um deus que não pode ser confrontado. A história é magistral porque, sem anunciá-los (e na chave de uma sofisticada subsunção), trabalha critérios e parâmetros que conformam a incontornável hierarquia entre criador e criatura: uma criatura não pode esquecer que não está autorizada a pretender ser mais do que é. O que apreendemos, em uma das tantas interpretações possíveis deste romance, é que Josef K., como todas as outras pessoas submetidas ao processo, talvez por ignorar que não pode ter o ânimo e a liberdade de Deus, perdeu-se da observância de guardar permanência no lugar que lhe foi destinado.
Apesar das sugestões, ele não confessa (ele não entende por que precisa confessar), ele não atravessará o portão da lei, seu comportamento e sua maneira de enxergar as coisas o colocarão no papel do que será entregue ao sacrifício – como lhe dizem as personagens que o cercam ao longo da narrativa: está fadado a ser condenado. Ele passará, e outros passarão, o tribunal, no entanto, permanecerá, porque a ética e a moral que o alimentam permanecerão. Não há como não relacionar a ideia de pecado original e a possibilidade de uma narrativa reveladora de um Adão, outro Adão, perdido em seu conforto (o envolvimento do protagonista com personagens femininas, Evas?, o afeto estabelecido, não é algo trivial).
Não importa em que camada se busque os alinhavos da narrativa e a construção da trama, O processo é um livro definitivo para debatermos a justiça e suas dimensões maquínicas – porque, acima de tudo, é um romance que expõe as sombras da linguagem, dos medos e esperanças que a constituem. Não importa em que lugar do planeta estejamos (lembro de uma residência literária que fiz na China, em 2019, e do quanto as autoras e autores chineses com quem conversei apresentavam Kafka como sua maior influência), esse romance vai além da mera síntese da complexidade da manutenção da ordem pelo Direito, ele antecede questionamentos que nunca deixarão de se renovar – e isso independe de qual edição nos chega às mãos (além da versão de Max Brod, temos as chamadas edições críticas, como as edições de Fischer, que divergem da ordem e soluções realizadas por Brod).
Da minha parte, o que posso dizer é: em muitos níveis, venho trabalhando com esse romance (que, diferente de todo o resto da obra de Kafka, não está depositado em Oxford, Inglaterra, mas no Arquivo Literário de Marbach, na Alemanha) quando pesquiso e debato a relação interdisciplinar entre Direito e Literatura, especialmente quando busco investigar o quanto a linguagem literária ajuda na linguagem jurídica e suas percepções. Penso que, a cada nova leitura, novas perspectivas e relações se apresentam. Trabalho com entusiasmo a relação entre Tribunal (sistema de justiça), Banco (como não ficar impactado pela sala de tortura secreta dentro do banco onde Josef K. trabalha) e Igreja (o penúltimo capítulo, o Na catedral, é o meu preferido), a arquitetura pan-óptica, também as hierarquias sociais (as armadilhas que são parte desse jogo indestrutível). Sei que ainda há muito a descobrir.
Para lidar com o absurdo que há em todo processo civilizatório é preciso de uma lente absurda. Kafka soube buscá-la, Brod ousou compartilhá-la, e a obra — até mesmo neste mundo de colonialismo digital em que a inteligência artificial vem se estabelecendo como o novo capitão do mato —, por si e suas maravilhosas incertezas infinitas, não deixa de nos entregar uma linguagem potente que incessantemente instiga nossa lógica e nossos corações.
