Nota: O perfil da criminóloga e professora Vera Malaguti Batista, reduzido no impresso por questões de espaço, aqui segue na íntegra.

 

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Em um dos mais altos momentos da filosofia praticada no século XX, Michel Foucault escreveu as belas páginas de O anti-Édipo: uma introdução à vida não-fascista (1977). Impressiona como, ao apresentar a edição estadunidense de O anti-Édipo: capitalismo e esquizofrenia (de Gilles Deleuze e Félix Guattari), Foucault foi capaz de enunciar – em tão breve texto – um libertador modo de pensamento e de vida, numa intrincada relação com a obra prefaciada.

“Como fazer para não se tornar fascista, mesmo (e sobretudo) quando se acredita ser um militante revolucionário? Como livrar do fascismo nosso discurso e nossos atos, nossos corações e nossos prazeres? Como desentranhar o fascismo que se incrustou em nosso comportamento?” – são essas algumas das questões que, segundo Foucault, Deleuze e Guattari enfrentam ao espreitar os traços mais íntimos do fascismo no corpo, em dissonância com aqueles que se compraziam em buscar os traços da carne alojados nas dobras da alma. “E não somente o fascismo histórico de Hitler e Mussolini – que soube tão bem mobilizar e utilizar o desejo das massas –, mas também o fascismo que está em todos nós, que ronda nossos espíritos e nossas condutas cotidianas, o fascismo que nos faz gostar do poder, desejar essa coisa mesma que nos domina e explora.”

Em nossas margens, na periferia do capitalismo global, penso que nenhuma outra obra atualizou de forma mais radical a “arte de viver contrária a todas as formas de fascismo, estejam elas já instaladas ou próximas de sê-lo”, do que aquela produzida pela eminente criminóloga Vera Malaguti Batista, professora da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Acompanhando incansavelmente seus textos e falas nos últimos anos, pude compreender com exatidão um dos princípios essenciais daquilo que Foucault designou como um estilo de vida anti-Édipo: “não imaginem que seja preciso ser triste para ser militante, mesmo se o que se combate é abominável. É a ligação do desejo com a realidade (e não sua fuga nas formas da representação) que possui uma força revolucionária”.

Graduada em ciências sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, em 1981, Vera Malaguti é parte de uma geração atravessada pela presença da ditadura empresarial-militar em sua formação política e acadêmica. Tendo ingressado na sociologia em 1973, viveu o período em que a PUC se convertia numa espécie de refúgio intelectual na cidade, uma vez que professores de universidades públicas vinham sendo cassados pelo regime. Ainda assim, em entrevista realizada em seu apartamento na cidade do Rio de Janeiro, recorda-se que o momento histórico convocava os estudantes a passarem mais tempo fora das salas de aula do que dentro, integrando as atividades organizadas pelo movimento estudantil.

Mesmo sendo aluna de grandes mestres na PUC-Rio (ela cita como exemplos Roberto Machado, Ivandro da Costa Sales e Miriam Limoeiro), Vera considera o período em que estudou na Costa Rica como essencial para sua formação, já que o pensamento crítico brasileiro estava excessivamente tolhido pela censura. Vivendo entre 1977 e 1980 em Heredia – cidade com intensa vida acadêmica por conta dos professores exilados ali presentes –, pôde aprofundar os estudos em marxismo e ampliar sua visão latino-americana, num período de muitas insurgências na América Central.

Ao retornar ao Brasil, viveu a experiência que considera como sua grande escola, trabalhando nos dois mandatos em que Leonel Brizola esteve à frente do governo do estado do Rio de Janeiro, de 1983 a 1987 e 1991 a 1994. Seu contato com a questão criminal deu-se mais diretamente no segundo mandato, quando passou a assessorar Nilo Batista, à época vice-governador e secretário de Justiça e Polícia Civil (em 1994, ele assumiria o governo com o afastamento de Brizola para concorrer às eleições presidenciais). Foi assim que Vera Malaguti começou a atuar em projetos especiais na área de segurança pública, ao lado de Nilo Batista, seu companheiro desde então, e do coronel Carlos Magno Nazareth Cerqueira, secretário da Polícia Militar.

– Nós fomos muito bombardeados pela questão da segurança pública, por termos defendido bandeiras que eram consideradas fracassadas. Mas, quando se olha para tudo aquilo que aconteceu desde então, essa é hoje nossa maior força. Há alguns anos, fizeram um adesivo que dizia: “Brizola tinha razão”. Nossa visão estava totalmente ligada ao seu projeto para o Rio de Janeiro e para o Brasil. Naquele tempo, nem mesmo o PDT compreendia qual era a nossa política de segurança pública; uma política não de direito à segurança, mas de segurança dos direitos. Nossa política focava na contenção da truculência policial e, ao mesmo tempo, na proteção do trabalhador policial.

Na saída do governo, para manter preservada a memória dos projetos implementados, Vera, Nilo e Cerqueira fundaram o Instituto Carioca de Criminologia. Em parceria com a editora Revan, o ICC editou durante duas décadas a revista Discursos sediciosos – crime, direito e sociedade, com o intuito de criar uma bibliografia acessível aos estudantes de todas as áreas que se interessassem pela questão criminal a partir de uma perspectiva crítica. Com coordenação de Nilo Batista e Vera Malaguti, a Revan passou a editar também a coleção Pensamento Criminológico, um dos mais vigorosos projetos atualmente em catálogo no mercado editorial brasileiro, além de publicar uma linha de obras na área do direito em que os dois atuam como autores e consultores.

Outro momento-chave na trajetória de Vera Malaguti foi a participação na fundação de um programa de mestrado, no final da década de 1990, coordenado por Nilo Batista na Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro. Grandes nomes da criminologia crítica latino-americana ministraram aulas nesse programa, formando uma geração de jovens penalistas e criminólogos comprometidos com a defesa de uma perspectiva garantidora de direitos.

– É verdade que estamos totalmente derrotados politicamente, mas hoje temos uma grande rede. Quando fundamos o Instituto, poucas pessoas trabalhavam nessa perspectiva crítica. Agora, há uma enorme quantidade de mestres, doutores e jovens professores. Então, eu acho que nós contribuímos um pouco para a formação de um novo espaço crítico na área da criminologia. No meu tempo de estudante, a sociologia era o grande palco de rebeldia e militância. Hoje, é no direito que eu vejo se formar uma importante trincheira contra a ampliação do Estado penal.

DIFÍCEIS GANHOS FÁCEIS

Foi trabalhando intensamente em sua experiência de governo que Vera Malaguti percebeu a necessidade de aprofundar os estudos na área criminal. A questão que lhe perturbava à época centrava-se na incansável atuação da mídia para consolidar a figura do ‘traficante’ como inimigo público número um, produzindo o que ela tem chamado de constituição do sujeito matável. 

Assim, ao fazer seu mestrado em história social na Universidade Federal Fluminense, sob orientação de Gizlene Neder, debruçou-se sobre o processo de criminalização de adolescentes pobres na cidade do Rio de Janeiro, no período entre 1968 e 1988. Interessava-lhe, sobretudo, reconstituir a história de meninos e meninas criminalizados pelo envolvimento com drogas, bem como elucidar a cristalização do estereótipo conduzido por seus inquisidores (médicos, psicólogos, educadores, assistentes sociais, policiais e juízes). Na busca por essas fontes, realizou levantamentos nos arquivos do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), nos arquivos da extinta FUNABEM e no arquivo da 2ª Vara de Menores do Estado do Rio de Janeiro.

Como já era de se esperar, o que ela encontrou foi uma infinidade de histórias tristes. “Todos os lapsos, metáforas, metonímias, todas as representações da juventude pobre como suja, imoral, vadia e perigosa formam o sistema de controle social no Brasil de hoje e informam o imaginário social para as explicações da questão da violência urbana” – afirma Vera em Difíceis ganhos fáceis – drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro, livro oriundo de sua dissertação de mestrado.

Sua hipótese central baseava-se na ideia de que na passagem da ditadura para a abertura democrática havia ocorrido um deslizamento na figura do inimigo interno, passando do militante político de esquerda para o traficante. Todo o sistema de controle social – através das políticas de lei e ordem e da disseminação de pânicos morais – convergia para a confecção desse novo estereótipo. Assim, o marginal ia-se consumando na imagem do jovem negro, funkeiro, morador de favela, portador de algum sinal de orgulho ou poder e nenhum sinal de resignação diante do cenário de pobreza que o circundava.

A expansão da cocaína no mercado internacional consolidou-se junto com o fortalecimento global do neoliberalismo, movimentando um mercado cujos circuitos de comercialização foram sendo controlados pelos países centrais. Paralelamente ao processo de ajustes econômicos (reflexo da crise da economia capitalista a partir do final da década de 1960), os governos dos Estados Unidos passaram a utilizar o combate às drogas como um dos principais focos de atuação internacional.

As drogas passam a ditar o eixo das políticas de segurança nacional nos países atrelados a Washington. Ao mesmo tempo, o capital financeiro e a nova divisão internacional do trabalho empurram os países da periferia para a produção desta lucrativa mercadoria. É assim que os países andinos se veem transformados em campo de batalha, e nossas cidades em mercados brutalizados para o varejo residual das drogas ilícitas. Essa nova conjuntura termina por fortalecer a construção simbólica das favelas como locus do mal e da desordem, aumentando as estruturas de segregação.

Como sinaliza Alessandro Baratta no prefácio da obra, o Brasil ocupa lugar singular no que diz respeito ao “sistema droga”. Por não ter o mesmo papel dos países periféricos no cultivo da substância base da cocaína, a guerra contra as drogas no país não é uma guerra internacional comandada pelos Estados Unidos e outros países centrais, mas uma guerra contra um inimigo interno, um assunto de segurança nacional e urbana. A inexistência de ações estrangeiras faz com que o problema da droga “assuma a forma da relação entre as duas nações em que está dividida a sociedade brasileira: os ricos e os pobres. Assim, aos jovens consumidores das classes média e alta se aplica o paradigma médico, enquanto que aos jovens moradores de favelas e bairros pobres se aplica o paradigma criminal”.

A forte presença da cocaína no varejo de substâncias ilícitas impactou diretamente no modelo de vendas, aumentando rendimentos e provocando, graças ao modelo proibicionista importado acriticamente dos Estados Unidos, um crescente armamento entre os envolvidos nesse comércio. Para enfrentar os custos sociais da proibição e da criminalização, jovens que fornecem mão de obra a baixos preços (e altos riscos) vão sendo presos ou exterminados, imunizando não só os consumidores mais abastados como também os verdadeiros traficantes de drogas – que, certamente, não residem nas favelas e periferias do país. Os projetos de descriminalização de usuários, prevendo penas maiores para traficantes, deixam expostos à demonização os alvos principais dos efeitos perversos do controle social globalizado.

A análise empregada por Malaguti expõe os mecanismos ideológicos que perpassam a seleção dos jovens que são alvos preferenciais do poder punitivo. Nos documentos analisados por ela, apenas jovens pobres e não-brancos foram criminalizados pelo porte de drogas. Ao deparar-se com os laudos dos psicólogos, psiquiatras, pedagogos, médicos e assistentes sociais que validaram esses processos, encontrou as mesmas categorias utilizadas na introdução das ideias de Cesare Lombroso no país. Exatamente por isso, a autora conclui que o problema do sistema de criminalização nunca foi a droga em si, mas o controle social da juventude pobre.

O caso de um desses jovens é especialmente chocante. Preso em 1978 por tráfico, um promotor solicita que lhe façam o exame de cessação de periculosidade, dois anos após sua internação. O laudo da psicóloga revela que “o menor ainda se sente atraído por uma vida de ganhos fáceis. Esta vida é ainda sentida como uma coisa boa, fazendo com que os olhos brilhem ao referir-se ao que fazia com o dinheiro conseguido. A fantasia de poder manter um status, um grande guarda-roupa em plena moda, cercar-se de guloseimas e garotas bonitas, não se coadunam com a vida que é possível se levar com um salário mínimo”. Pelo ‘brilho no olhar’ o jovem recebe mais um ano de prisão e dois de liberdade assistida. Difíceis ganhos fáceis!

O MEDO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO 

Para melhor compreender a entrada do capitalismo em sua fase neoliberal no Brasil, Vera Malaguti viu-se desafiada a estudar a implantação do liberalismo no país, trabalhando através de uma conexão entre criminologia e subjetividade. Em seu doutorado em saúde coletiva no Instituto de Medicina Social da UERJ, pesquisou, sob orientação de Joel Birman, as estratégias de difusão do medo do caos e da desordem, empregadas para neutralizar e disciplinar as massas empobrecidas. Para entender as bases do medo contemporâneo, analisou os discursos sobre segurança pública na conjuntura de pânico da década de 1990, em paralelo ao estudo do século XIX.

Em O medo na cidade do Rio de Janeiro: dois tempos de uma história, ela investiga os medos cariocas a partir da repercussão da Revolta dos Malês, uma rebelião de escravizados muçulmanos ocorrida em 1835 na Bahia. Buscando observar rupturas e permanências históricas, a pesquisa interrogou fontes primárias e secundárias, destrinchando discursos de um ponto de vista político, médico, jurídico-penal e, sobretudo, observando as estratégias de “suspeição generalizada” produzidas pela imprensa da então capital do país.

Sua análise aponta as contradições jurídicas da legislação penal de 1830, uma vez que nela o escravo aparece como coisa perante o ordenamento jurídico das relações privadas, mas como pessoa perante o direito penal. A autora explora ainda a maneira como, a partir da década de 1830, instaura-se uma patologização do africano com a normatização da medicina no Brasil.

No Rio de Janeiro, o medo da cidade quilombada – aliado aos pânicos engendrados pela Revolta dos Malês e pelos ventos revolucionários que sopravam do Haiti – detona todo o horror de violências. Esse "medo branco" aumentaria com o fim da monarquia e do sistema escravocrata, produzindo uma República autoritária e excludente, carregando consigo o princípio da desigualdade. Na confluência dos discursos médicos e jurídicos, a saída do século XIX produz uma vergonhosa criminologia positivista, com a incorporação do social-darwinismo e das ideias lombrosianas no país.

Observando o paradoxo da implantação do liberalismo sem ruptura direta com a escravidão, Vera Malaguti nos mostra como o medo do crime e da violência urbana carrega as marcas das matrizes do extermínio, da desqualificação jurídica e da estética da escravidão. Afinal, no Brasil, autoritarismo e liberalismo são historicamente faces de uma mesma moeda.

POR UMA CRIMINOLOGIA CRÍTICA E RADICAL

Com sua Introdução crítica à criminologia brasileira, Vera Malaguti produziu um breve e inestimável guia para uma aproximação transdisciplinar da criminologia. Dentro do panorama denominado por Raúl Zaffaroni de “curso dos discursos sobre a questão criminal”, seu livro trabalha os conteúdos teóricos na perspectiva da história social das ideias. Partindo do século XIII, demonstra como o poder punitivo vai tomando lugar central na administração da vida no Ocidente, em relação direta com os movimentos de acumulação do capital, surgimento e consolidação do Estado e com os conflitos referentes à centralização da Igreja. Em suas páginas, a problemática criminal aparece não como algo ontológico, mas como construção histórico-social. 

A partir do século XVIII, com o surgimento do direito penal moderno, a questão criminal vai adquirindo uma centralidade política que se desenvolve nas marchas e contramarchas das relações entre o capital, a mão de obra e os sistemas penais. Nessa perspectiva, as escolas criminológicas se apresentam em referência às demandas por ordem de cada conjuntura econômica, política, social e cultural.

Trazer um olhar desse debate a partir do Brasil foi um dos objetivos de seu estudo, produzindo uma criminologia que não se destina apenas a analisar o curso dos discursos criminais, mas atua na contenção do poder punitivo, impedindo uma adesão subjetiva à barbárie.

POR QUE FALAMOS EM ABOLICIONISMOS?

A respeito do livro de Deleuze e Guattari, Foucault sublinha ainda a falta de apreço dos autores pelo poder. Creio que o mesmo se pode dizer de Vera Malaguti Batista, sobretudo quando se sabe da inglória batalha travada por ela contra a expansão da militarização (e da milicização) no estado do Rio de Janeiro, levada a cabo nos últimos anos pelo projeto das Unidades de Polícia Pacificadora – esse grande laboratório de fascismo social e controle a céu aberto testado no Rio e expandido para o país das mais diferentes formas, com o descarado auxílio dos “operadores do consenso” que atuam na imprensa burguesa.

Ao mesmo tempo que grandes figuras da sociologia carioca emprestavam seus nomes e títulos para a consolidação dos perversos projetos do capital transnacional, produzindo teorias que naturalizavam o aplauso à truculência, Vera permanecia firme na trincheira garantidora dos direitos. Foi nesse momento que travei meu primeiro contato com sua obra, através de um texto em que ela desmistificava o museu de velhas novidades coloniais representado pelas UPPs. Durante a leitura de O Alemão é muito mais complexo, impressionou-me o grande destemor com que ela é capaz de enfrentar o Império.

Enquanto seguimos tipificando novos crimes e apostando, dia após dia, em mais severas punições, alimentando a ilusão de que a pena executada nos campos de concentração que são as prisões contemporâneas poderá construir uma sociedade melhor, a coragem de Vera Malaguti de se contrapor aos desejos punitivistas causou-me sempre imensa admiração, mesmo quando era incapaz de alcançar o horizonte sofisticado de suas ideias. Afinal, é totalmente impossível aproximar-se do cárcere e seguir acreditando em suas (falsas) promessas. Diante do moinho de gastar juventude preta e pobre que é o sistema penal, precisamos – com a máxima urgência – construir novos e radicais sentidos para a palavra justiça. Por isso temos falado tanto em abolicionismos!

Foi apenas em maio deste ano que tive o prazer de conhecer a professora Vera pessoalmente. Ouvi, com grande entusiasmo, seu encanto ao falar do povo brasileiro – essa categoria que sempre me pareceu tão abstrata e, ao mesmo tempo (e mais do que nunca), tão concreta. Quando perguntei se teria alguma indicação de leitura, prontamente respondeu que todo brasileiro deveria ler Os sertões, vivenciando, a partir do olhar de Euclides da Cunha, o estilhaçamento do racismo positivista. Em seguida, pôs-se a declamar um dos mais célebres trechos desse livro monumental. “Canudos não se rendeu. Exemplo único em toda a História, resistiu até ao esgotamento completo...”

Sou profundamente grato aos trabalhos de Vera Malaguti, pois com eles aprendi que só quem se apropria de sua história, através da imbricação entre memória pessoal e coletiva, é capaz de produzir desejos de liberdade. Como escreveu certa vez a criminóloga Lola Aniyar de Castro, Vera é “uma ardorosa mensageira do futuro desejado”. Por isso, mais do que justa homenagem, este texto é um convite. Espero que outras pessoas conheçam essa obra que, já há algum tempo, tem-me inspirado na busca por uma vida contrária a todas as formas de fascismo.